Separação e divórcio
O fim de uma relação é sempre complexa. A escritura pública de separação ou divórcio é rápida e econômica, podendo ser feita em um momento só.
1.
Preencha o formulário com os dados pessoais. Se quiser fazer a partilha, indique os bens e direitos, o valor deles, e quem ficará com cada qual.
2.
Indicaremos os documentos necessários ao ato. Após a remessa deles, faremos uma minuta para sua conferência. Prazo: 2 a 5 dias úteis.
3.
Confira a minuta e corrija o que for necessário. Providencie ou solicite que providenciemos os documentos necessários.
4.
Compareça com seu cônjuge, marido ou esposa, para assinar o divórcio.
Dúvidas
1. Divórcio - Qual o procedimento para fazer o divórcio no cartório?
O advogado ou o casal de divorciandos solicita a escritura apresentando os documentos de identidade, CPF e a certidão de casamento. O tabelionato faz a minuta do ato e, se estiver tudo de acordo, o ato é lavrado e assinado.
2. Divórcio - E se houver bens?
Se o casal tiver bens que queira partilhar, será necessário pagar os eventuais tributos.
3. Divórcio - Preciso de advogado?
Sim. É indispensável a presença de ao menos um advogado da confiança do casal.
4. Divórcio - E se eu não puder pagar um advogado?
Caso as partes não disponham de condições econômicas para contratar advogado, o tabelião deve recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou, na sua falta, a Seccional da OAB.
5. Divórcio - Posso me divorciar por procuração?
Sim, mas ela deve conter os poderes especiais para divorciar.
6. Divórcio - Meu marido não concorda com o divórcio. Como fazer?
Neste caso, se não há consenso entre os cônjuges, somente é possível o divórcio judicial.
7. Separação - Qual o procedimento para fazer a separação no cartório?
O advogado ou o casal de separandos solicita a escritura apresentando os documentos de identidade, CPF e a certidão de casamento. O tabelionato faz a minuta do ato e, se estiver tudo de acordo, o ato é lavrado e assinado.
8. Separação - E se houver bens?
Se o casal tiver bens que queira partilhar, será necessário pagar os eventuais tributos.
9. Separação - Preciso de advogado?
Sim. É indispensável a presença de ao menos um advogado da confiança do casal.
10. Separação - E se eu não puder pagar um advogado?
Caso as partes não disponham de condições econômicas para contratar advogado, o tabelião deve recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou, na sua falta, a Seccional da OAB.
11. Separação - Posso separar por procuração?
Sim, mas ela deve conter os poderes especiais para separar.
12. Separação - Meu marido não concorda com a separação. Como fazer?
Neste caso, se não há consenso entre os cônjuges, somente é possível o separação judicial.
13. Separação - Posso restabelecer meu casamento?
Sim.
14. Divórcio - Posso restabelecer meu casamento?
Não. Só casando novamente.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Separação/Divórcio com Partilha
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Separação/Divórcio sem Partilha
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